Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Ação monitória. Nota promissória. Ilegitimidade passiva do avalista. Configurada. Art. 267, VI, do CPC. Exclusão dos avalista do pólo passivo.

Apelação cível - ação monitória - nota promissória - ilegitimidade passiva do avalista.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Isonomia garante pagamento de gratificação